A União faz a força. Mas quem faz a União?

“Estamos a viver História” – dir-me-ia, decerto, uma professora minha. A expressão dos cidadãos britânicos nas urnas, no passado dia 23 de junho, manifestou a sua vontade de sair da União Europeia (UE). Os resultados da votação trouxeram mais dúvidas que certezas e as principais consequências e possíveis cenários já ecoaram pelos media, exaustivamente analisados e estudados. Porém, importa, também, compreender a mensagem que este resultado transmite: a urgência da reorganização da UE.

Perante este contexto europeu, incessante no seu somatório de crises e fragilidades, exige-se uma reorganização da construção europeia e uma redescoberta do seu conceito. E a preferência dos britânicos pelo Leave parece ter despertado os líderes europeus para esta necessidade (finalmente!). Não há dúvidas de que se exige uma reforma profunda. Contudo, ainda que esta situação híbrida em termos de modelo de organização sociopolítica seja insustentável, o caminho a seguir pela União não pode ser decidido e consumado sem um amplo debate e reflexão e sem a participação dos cidadãos europeus. Não devem ser as elites de Bruxelas a determinar se enveredamos por uma Europa federalista, a várias velocidades ou somente focada nos desígnios económicos. A União faz a força, mas quem faz a União não são os seus governantes – são os cidadãos.

É necessária, por isso, uma essencial e imprescindível aproximação aos cidadãos europeus, através do fomento da sua capacidade participativa, de forma a envolvê-los na realidade europeia, promover uma maior democraticidade das instituições da UE e aumentar a sua credibilidade e transparência. Em 1992, com o Tratado de Maastricht, instituiu-se a cidadania europeia. Hoje, volvidos vinte e quatro anos, a Europa não se enraizou nos seus cidadãos. No entanto, há estratégias e medidas que podem fomentar a proximidade dos cidadãos à UE e a sua participação no seio desta comunidade.

Atualmente, o único órgão da UE com o poder (e a função) de apresentar propostas legislativas é a Comissão Europeia – cujos comissários nem são eleitos pelos cidadãos de forma direta, sendo nomeados pelos governos nacionais e, posteriormente, aprovados no Parlamento Europeu. Numa Europa que afirma a Democracia como um dos seus valores matriciais, este direito não pode apenas residir nos comissários europeus. Uma vez que o Parlamento Europeu representa diretamente os cidadãos europeus, por que razão não podem os eurodeputados ter o direito de iniciativa legislativa? Se queremos, de facto, promover a democraticidade e a maior proximidade dos cidadãos à UE, este direito deve ser estendido aos seus representantes diretos: não deve ser somente reservado à Comissão Europeia.

Nos órgãos da UE, há, também, vários instrumentos que pretendem dar voz aos cidadãos. Caso queiramos sugerir alterações ou novas políticas, existe a possibilidade de lançar iniciativas de cidadania europeia, permitindo-nos “convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa”. Todavia, na prática, estas iniciativas são de difícil concretização: exigem a assinatura de um milhão de cidadãos da UE e um comité de cidadãos com um mínimo de sete membros de, pelo menos, sete Estados-membros diferentes. Embora reconhecendo que a União é um espaço que reúne diversos Estados e, consequentemente, quinhentos milhões de cidadãos, a conclusão com êxito deste processo exige uma dinamização e envolvimento de dimensões que dificilmente estão ao alcance dos cidadãos. Esta constatação é ilustrada pela consulta dos registos que a esta matéria dizem respeito: quatro iniciativas estão em aberto, dezasseis foram arquivadas por apoio insuficiente e apenas três foram bem sucedidas.

Para além disto, os cidadãos têm a oportunidade de reagir às políticas da Comissão Europeia, através de consultas públicas, e de apresentar queixas formais (caso consideremos que o direito europeu não está a ser cumprido e aplicado pelas autoridades nacionais) e petições (para comunicar com o Parlamento Europeu, de forma a que este controle a aplicação de legislação europeia).

Todavia, mesmo com a existência destes meios para fazermos ouvir a nossa voz na Europa, sentimo-nos inevitavelmente distantes e desligados das decisões que definem o presente e o futuro da União. Estes mecanismos precisam, por isso, de uma mudança que incremente a participação cívica na Europa: atribuir o direito de iniciativa legislativa aos eurodeputados, minorar as exigências quantitativas das iniciativas de cidadania europeia e apostar na melhoria da dinamização e divulgação da informação (tornando-a mais acessível e simples) são medidas que aproximam os cidadãos das instituições europeias e que tornam o projeto europeu mais participativo, credível, democrático e transparente.

Se não estivermos próximos das instituições, participando e fazendo ouvir a nossa voz, não seremos capazes de nos sentir europeus – e, por conseguinte, uma vez que catalisa a insatisfação face à UE, deparamo-nos com um terreno fértil para euroceticismos. Tony Blair afirmava, com razão, em 2014, que era imperativo a Europa pensar “como voltar a alinhar-se com as preocupações dos seus cidadãos” – eis, por isso, uma das minhas modestas sugestões: o fomento da sua capacidade participativa. Porque a União faz a força. Mas quem faz a União são os seus cidadãos.

Por João Gaio e Silva


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