José Mª Gonçalves Pereira


Faculdade de Direito, UL

"Life is like a rollercoaster. It has ups and downs. But it is your choice to scream or enjoy the ride."
- Unknown

Zona Euro: que futuro?

A União Económica e Monetária (UEM) enfrenta atualmente uma crise identitária profunda, que ameaça fazer ruir toda a construção europeia. Efetivamente, os últimos anos têm revelado as deficiências estruturais de nascença deste projeto. Mais que nunca, faz revelar uma cisão dentro de uma Europa que se quer unida, fazendo surgir a necessidade de debate acerca de qual a Europa que queremos para o futuro. Qual o caminho a seguir?

Por estranho que pareça, a UEM não foi um projeto alemão. O marco era, no início dos anos 90, uma moeda forte, e a Alemanha expressava algumas reservas a tornar a sua economia permeável a economias europeias mais fracas. Como tal, foi uma exigência alemã que a entrada na UEM passasse pelo cumprimento de critérios de convergência apertados. A Alemanha nunca esperou que os famosos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia, Espanha) fossem capazes de os cumprir. Acredito que, desde a sua nascença, a UEM tinha o seu futuro sentenciado. Os critérios de convergência conduziram, para o seu cumprimento, a uma irresponsável engenharia financeira por parte de alguns Estados-Membros (pense-se no escândalo grego, tendo o Goldman Sachs ajudado a Grécia a "mascarar" a sua dívida pública). A pertença a um grande grupo liderado por economias fortes conduziu a um endividamento excessivo por parte de alguns Estados-Membros, que acreditaram que os ricos "pagariam a conta". Não se sobrevalorize este argumento: se alguém se endividou demais, alguém emprestou demais, e aqui a Alemanha tem a sua responsabilidade. Não nos esqueçamos também que foram estas economias fracas que absorveram muita da produção industrial alemã. A crise foi, assim, também impulsionada por um desequilíbrio de fluxos comerciais e de capitais no seio da Zona Euro, fator sempre ignorado pelos responsáveis europeus.

A crise do subprime, iniciada nos EUA, rapidamente se alastrou, num quadro de globalização financeira, à Europa. A banca europeia caiu e os Estados-Membros viram-se obrigados a intervencionar o setor em causa, aumentando o seu endividamento. Correlativamente, deixou de haver banca que financiasse o crescimento económico. A queda da economia mundial fez surgir o desemprego em massa. Neste quadro, deu-se o "pecado capital" da UEM: o fantasma da consolidação orçamental. A única forma de sair do buraco seria acompanhar a austeridade com alguns fomentos ao investimento e estímulo ao consumo. A UE ignorou esta possibilidade e teima em apertar o cerco às economias já por si numa situação difícil, ficando sem margem de reação. As deficiências estruturais revelam-se novamente: como é possível a cedência de soberania em matéria orçamental sem a contrapartida de uma União Orçamental, ou seja, da existência de um Orçamento Europeu robusto que surja em casos de necessidade? Onde está a União Económica, nomeadamente na harmonização europeia da relação salários/produtividade? Como se cedeu a regulação bancária a um BCE sem qualquer legitimidade democrática, sem a contrapartida de um fundo que permitisse a recapitalização da banca europeia em casos de necessidade?

As consequências destas debilidades são muito mais do que económicas, mais do que a vivência em clima de recessão. As consequências são políticas. Como Boris Johnson referia num artigo ao Telegraph, os povos europeus ficam com uma ideia de incompetência da classe política, incapaz de fazer prevalecer os interesses dos povos sobre as instituições europeias; de que a pertença à UE é mais prejudicial que benéfica, que é um entrave à melhoria das condições de vida. Os extremismos e o euroceticismo crescem e fenómenos como o eventual Brexit ameaçam surgir em outros Estados-Membros. A Europa da democracia, dos direitos fundamentais e da solidariedade dos anos 50 morreu, e deu lugar à Europa do saldo orçamental e da "regra de ouro". Europeístas como Monnet, Churchill, Miterrand ou Kohl deram lugar aos técnicos burocratas que servem as instituições europeias dominadas pelos interesses egoísticos de alguns Estados-Membros.

A ultrapassagem da crise europeia passará por uma de duas vias: ou uma regressão do processo de integração, revertendo a UEM, ou um avanço do processo de integração, construído uma verdadeira União Orçamental, uma União Bancária efetiva e, desejavelmente, uma União Política (confesso-me um federalista). Com efeito, o quadro institucional atual é pouco propício à aproximação dos cidadãos à UE. O Parlamento, única instituição eleita pelo povo, tem ainda, por muita evolução que tenha existido, muito parcos poderes. A UE é dominada pelos Conselhos, que representam os interesses egoísticos dos Estados e pela Comissão que, não obstante teoricamente representar o interesse da União, é evidentemente influenciada pelos Estados mais fortes. Exige-se uma revisão profunda, fazendo diminuir a prevalência dos interesses dos Estados e elevando a instituição central aquela que representa os interesses dos povos. O Parlamento tem de ver os seus poderes manifestamente reforçados, intervindo ativamente nas decisões relativas à Zona Euro e assumindo poderes de controlo sobre o BCE, na falta de um verdadeiro governo económico europeu legitimado.

Não obstante me parecer o único caminho para curar uma Europa moribunda, estou cético quanto à sua exequibilidade. O atual veio soberanista mal assumido dos líderes europeus é um obstáculo à implantação de reformas profundas. Talvez o Plano Juncker seja um bom primeiro passo, embora mais uma vez se duvide da sua execução bem-sucedida. Apenas o renascer do espírito solidário europeu e o recordar dos valores comuns aos povos da Europa permitirão revitalizar esta União Europeia que, atualmente, de união tem muito pouco.


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