Francisco Reis


Faculdade de Direito, UL

"Para ser grande, sê inteiro: nada Teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és No mínimo que fazes."
- Ricardo Reis

Europa Unida

Desde que o processo de integração europeia arrancou, que se vê o avanço da integração como um sinónimo de perda de soberania, que se assume que a relação é de trade-off. Essa é, aliás, uma das ideias que alimenta os movimentos nacionalistas em afirmação no solo europeu. Parece-me, permitam-me a impertinência, uma visão desatualizada. Hoje, o caminho para reafirmação e protecção da soberania nacional é precisamente o da integração.

Os partidos nacionalistas europeus gostam de invocar os tempos em que a Europa dominava o mundo e em que os seus respectivos países eram temidas e respeitadas potências mundiais. É na memória desse passado que assenta a sua crença de que o seu país, sozinho, poderá resolver os problemas que enfrenta e reaparecer como força global.  Esquecem-se, porém, que nesses tempos o seu território era incomparavelmente mais vasto, incluindo inúmeras colónias além-mar. Esquecem-se também que essa força de outrora assentava na exploração dos povos colonizados e no saque sem escrúpulos das matérias-primas das regiões dominadas, cuja economia era totalmente instrumentalizada à da metrópole. Nada disto é hoje, e bem, possível, o que faz desta invocação vã.

Olvidam-se também que os desafios que hoje se colocam aos Estados europeus, e ao mundo em geral, já não são os mesmos dessa época. São desafios que transcendem fronteiras e cujas causas e consequências não estão territorialmente situadas. São fenómenos globais contra aos quais nenhum país europeu isolado conseguirá fazer frente. 

A Alemanha sozinha não resolverá o aquecimento global, uma União Europeia com uma ambiciosa política energética direcionada para as renováveis, com uma regulação forte a nível ambiental, com um carbon tax europeu e com uma voz ambientalista clara, una e decidida nas negociações internacionais será um contributo importante.

França sozinha não conseguirá travar a evasão fiscal que rouba receitas tão preciosas às suas finanças e que não só acentua por si só a desigualdade económica já crescente como mina o combate à mesma. Uma União Fiscal Europeia talvez possa ajudar.

Portugal sozinho não conseguirá domar o crescente poder que os gigantes das redes sociais têm na economia, enquanto centros de publicidade, de criação de tendências e de recolha de informação sobre os consumidores, e no funcionamento das democracias ocidentais, enquanto veículo de excelência para a circulação de fake news financiadas por Moscovo. Já uma boa regulação europeia deste novo mercado e a criação de um órgão europeu que vele pela transparência dos media digitais talvez ajude.

A Grécia nunca conseguirá concorrer com uma potência económica como a China ou ter o poder de negociação a nível internacional de um gigante como os Estados Unidos. A Europa unida talvez chegue mais perto. Não conseguirá tão pouco enfrentar sozinha os impactos das crises internacionais na sua economia. Um reforço do orçamento da União, um orçamento específico para a zona euro e um FME talvez ajudem.

A Bélgica sozinha não conseguirá travar o problema do terrorismo. Um controlo centralizado das fronteiras europeias, um serviço de intelligence europeu, uma verdadeira polícia europeia e um programa europeu de integração cultural de refugiados e emigrantes, talvez tenham hipótese.

Poderia continuar com esta lista, que não pretende ser exaustiva, mas meramente exemplificativa, mas acho que já consegui ilustrar a minha ideia. No passado, talvez fizesse sentido ver integração e soberania como inversamente proporcionais, hoje a relação lógica já não é certamente essa. Agarremo-nos demasiado à ideia que tinhamos da soberania e acabaremos sem qualquer resquício dela. A escolha para as velhas nações Europeias neste mundo global é entre decairmos orgulhosamente sós ou reafirmarmo-nos ambiciosamente unidos. Se a integração tiver de ser feita a dois tempos, que assim o seja, mas faça-se. Faça-se, que já não se pode com esta inação, falta de rumo e estagnação.

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