Francisco Farto e Abreu


Licenciatura e Mestrado em Economia, Nova SBE

"O pessimismo é excelente para os inertes"
- Jacinto, em "A cidade e as serras", Eça de Queiroz

Emergência chamada Venezuela

A Venezuela de Maduro é a história de uma ditadura (supostamente) socialista em pleno século XXI, é a história de um país amaldiçoado pela existência de um poderoso recurso energético endógeno, é a história de uma economia gerida de uma forma ignorante e megalómana, e está prestes a tornar-se a história de uma crise humanitária em larga escala.

Muito se tem falado da crise política e económica do nosso “país irmão”. Todo o processo de impeachment de Dilma Rousseff pôs a nu a podridão na classe política de um país com um potencial económico brutal. O dossier "lava-jato", entre outros, tem-nos vindo a mostrar o que é o sistema político brasileiro do século XXI, dando a ideia de que é literalmente impossível ter ao mesmo tempo as mãos limpas, e um cargo político de relevo. Citando Gregório Duvivier, "o Brasil percebeu que o chão está sujo, e que é preciso limpar. O problema, é que o estamos limpando com bosta". Há porém outro país Latino-americano sobre o qual menos se fala, mas onde a situação é bem mais grave.

A Venezuela é um país independente há cerca de 170 anos, situado no extremo Norte da América do Sul, a Este da Colômbia e a Norte do Brasil. A nível de recursos endógenos é um país riquíssimo. Em 2013 tinha as maiores reservas de petróleo do mundo, e estava no nono lugar em termos de reservas de gás natural. Além disto, tem ainda consideráveis reservas de ouro e inúmeras outras matérias-primas de valor nas suas densas áreas de florestação tropical. Porém, uma parte significativa dos seus mais de trinta milhões de habitantes vive hoje sem comida, água ou electricidade.

Este mais recente capítulo da história Venezuelana começa com a Revolução Bolivariana, encabeçada por Hugo Chávez, que se torna Presidente em 1999. O plano de Chávez passava pelos dogmas do Socialismo, com a nobre intenção, entre outras, de passar mais rendimento para as paupérrimas famílias da Venezuela. Com Chávez no poder, o petróleo andou muito tempo nos 100 dólares por barril – facto que em nada é alheio à inovadora e persistente diplomacia do Presidente junto da OPEP – e os influxos de capital daí subsequentes chegaram a tirar muitos milhões à miséria, enriquecendo também – e com estrondo - aqueles que ficaram conhecidos por "dame dos". "Dame dos" significa "dá-me dois" em espanhol, e faz alusão ao tipo de postura que o contigente de Venezuelanos abastados adoptava nas suas investidas dominicais a Miami.

O problema é que, distribuir dinheiro sem aumentar a capacidade produtiva doméstica conduz, em regra, a inflação, sendo a vontade de importar e, por conseguinte, a procura por dólares levada a níveis insustentáveis, numa jogada de política económica artificial que, de resto, se viu noutros países da América Latina. Neste contexto, a História diz-nos que o passo seguinte costuma ser a fixação de um câmbio oficial, do qual o câmbio de rua (ou seja, a procura por dólares no mercado negro) se afasta, até se atingir um equilíbrio que estabelece o verdadeiro valor da moeda em causa, neste caso o bolívar. Em 2015, O New York Times noticiava que este controlo de capitais fazia com que um dólar comprasse 264 bolívares nas ruas de Caracas, valor este que supostamente permitiria a um Venezuelano adquirir 46 dólares.

Apesar desta aberrante (mas não tão incomum) política económica, a Venezuela conseguiu não só ir fazendo os seus pagamentos a credores externos, como também manter as suas reservas de divisas externas a um nível aceitável. O problema de depender exclusivamente apenas de um recurso para garantir o equilíbrio das contas aparece quando o comportamento do mesmo deixa de ir ao encontro das nossas necessidades. E, de facto, o petróleo começou a cair.

Com o petróleo a cair e a manter-se a menos de metade dos valores da época de bonança, e representando o crude (e derivados do petróleo) mais de 90% das exportações da Venezuela, as contas começaram a colapsar. Perante isto, Maduro recusa-se a aceitar o imperativo da desvalorização cambial o que, visto que não tem um único economista no seu ciclo de relações próximas, acaba por não impressionar. Ricardo Hausmann, economista de Harvard, lembra bem que, para os Venezuelanos, o cenário de perda de poder de compra face ao exterior - que a desvalorização da moeda provoca - é insipiente visto que, já aos dias de hoje, não há comida à venda nos supermercados de Caracas.

Parece-me relevante fazer um aparte sobre o Presidente da Venezuela. Nicolás Maduro é um sindicalista de carreira. Braço-direito e homem de todos os serviços de Hugo Chávez, cresceu junto deste por, precisamente, não fazer muitas perguntas. Desde cedo envolvido em vários casos de corrupção, Maduro foi um Chavista de ocasião, um burlão grotesco que aproveitou o legado de um líder controverso mas carismático, e que surge no poder depois de uma eleição no mínimo duvidosa. Maduro alterna entre o populismo boçal das tiradas de guerra (totalmente démodé) contra o velho Imperialismo Americano, e o relato das conversas que mantém com o espírito de Hugo Chávez, num falso culto de personalidade vindo de um homem que tem muito mais de velhaco do que de idealista seja do que for. Mas Maduro tem sido mais. Hoje a Venezuela é um local perigoso para qualquer oponente do regime, é um país que elimina manifestações populares, e onde a existência de meios de comunicação livres não é simplesmente possível. Em suma, nos dias que correm, a Venezuela é uma ditadura de Nicolás Maduro.

Como corolário da ingerência em que vive esta nação, há hoje uma enorme crise energética na Venezuela, o país que, paradoxalmente, tem as tais maiores reservas de petróleo do mundo. Com o intuito de não criar nunca quaisquer constrangimentos às receitas das exportações petrolíferas, os governos Venezuelanos apostaram em barragens hidroeléctricas como principal fonte energética para o país. Ora, por definição, estas fontes de energia renovável têm o inconveniente de dependerem de recursos totalmente incontroláveis, isto é, a sua capacidade de geração de energia é imprevisível. E, tendo os últimos anos sido de grandes e prolongadas secas - provocadas pelo El Niño - as centrais hidroeléctricas da Venezuela - responsáveis por mais de 70% da produção de energia para o país - estão a níveis alarmantes. De resto, a isto se deve o facto de terem sido decretadas as leis pouco convencionais que chegaram aos nossos media. Hoje a Venezuela está num fuso horário que não é partilhado por mais nenhum país do mundo, e que visa optimizar, ao minuto, o aproveitamento da luz solar. Mais, os funcionários públicos Venezuelanos viram recentemente a sua semana de trabalho ser reduzida para 4, e depois para 2 dias, para poupar energia. O mesmo se passa em escolas e hospitais, onde não há qualquer capacidade de resposta às mais básicas necessidades dos cidadãos. Nos últimos três anos, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil aumentou mais de 100 vezes, para os 2%.

Resumindo, a queda no preço do petróleo esvaziou os mal geridos cofres da Venezuela, e a seca destruiu a sua capacidade de funcionar como país produtor de riqueza. Os mais de trinta milhões de Venezuelanos arriscam ficar anos largos numa situação de pobreza extrema, num país que passou recentemente a apresentar as maiores taxas de homicídio do mundo.

Esta Venezuela de Maduro é a história de uma ditadura (supostamente) socialista em pleno século XXI, é a história de um país amaldiçoado pela existência de um poderoso recurso energético endógeno, é a história de uma economia gerida de uma forma ignorante e megalómana, e está prestes a tornar-se a história de uma crise humanitária em larga escala.


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