Bernardo Kahn


Faculdade de Direito, UL

"Os príncipios têm vida. Como poderiam eles morrer, a menos que as ideias que lhes correspondem se extingam? Mas estas, depende de ti reavivá-las de contínuo."
- Marcus Aurelius

De quem é a culpa?

O país arde. A esta mesma hora, enquanto estou aqui sentado na minha cadeira ao teclado do meu computador, milhares de bombeiros combatem os fogos que teimam em alastrar-se, no qual o fumo sufoca, o calor queima, e a sede aperta. Enquanto aqui estou 353 fogos - segundo o site fogos.pt - deflagram pelo país inteiro. É assim todos os anos. De quem é a culpa?

Ontem (dia 9/8/2016) por volta da meia-noite – se ainda não o era devia estar perto- corria os três canais principais de informação 24 horas para acompanhar a evolução do incêndio gigantesco que ia flagelando sem cessar a Madeira. Incêndio este que se dizia -pela voz de Miguel Albuquerque, presidente do governo regional da Madeira - às 16h da tarde de ontem estar controlado, inclusivamente Miguel Albuquerque teria recusado ajuda do Continente e dos Açores porque a situação estava já em rescaldo (estava?).

Dizia um repórter da TVI24 que a causa deste incêndio se prendia com a acção humana…. Mais surreal que tudo isto, que era um homem que já teria sido condenado por duas vezes pelo mesmo crime- e que o tribunal teria libertado (!!!) – começando de seguida a perguntar o porquê da inoperância da justiça portugue… - caiu a emissão. E aqui fica a questão. De quem é a culpa?

Lemos, ouvimos alguns de nós até escrevemos que a culpa de tudo isto é da falta de meios, que os corpos dos bombeiros são negligenciados, que não possuem todos os mecanismos necessários a uma boa e completa execução da sua nobre tarefa. Mais uma vez, ontem um especialista em ordenamento do território dizia que a questão não se prendia com os bombeiros ou com os meios ou com a falta de investimento. Dizia ele que os nossos mecanismos de resposta a incêndios conseguiam cobrir entre 250 e 400 fogos (que é já um número perfeitamente dantesco!). O problema prende-se com a falta de prevenção, com a não limpeza do mato que no Verão causa incêndios – que é exactamente o mesmo que se passa com as cheias, neste caso por não se limpar as sarjetas, os caminhos de escoamento de água etc. - a falta de uma cooperação verdadeiramente nacional que agregue o Estado, autarquias, particulares e associações florestais que permita a eficaz prevenção destas situações tem como resultado o triste cenário que vemos assim que ligamos a televisão que nos assombram e que fazem com que tantos estejam, a esta hora em que me sento a escrever, desesperados por verem a sua casa arder uma casa contruída à base do seu trabalho, ou por verem que o fogo está muito perto do seu lar que protegem a todo o custo. De quem é a culpa?

Como se disse acima, a culpa é da falta de prevenção, é da relutância em pedir auxílio, é da falta de uma política de ordenamento do território eficaz que previna estas situações. E devo adicionar uma outra. A culpa desta situação é da Justiça. Como é que é possível?! Um homem é condenado por 2 vezes por fogo posto e é deixado em liberdade? Num fogo de há uns dias em Braga o incendiário tinha também já sido condenado por fogo posto, onde está a justiça? O carácter preventivo da pena? Parece não existir. Conclusão: o quadro penal deste crime tem de ser alterado, tem de ser mais pesado, deve incluir trabalho comunitário, deve conter tempo de prisão, deve ser suficiente para que não haja reincidências.

Portugal está a arder. E isto não pode continuar. Apaguem-se os fogos e tomem-se medidas, medidas reais, e não apenas a chinfrineira política a que estamos habituados.

P.S – Obrigado a todos os Bombeiros e Bombeiras por lutarem contra este flagelo, verdadeiros soldados da paz, e Heróis da Pátria. Obrigado


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