José Muller e Sousa


Ciência Política e Relações Internacionais na FCSH, UNL (Sciences Po Paris)

"Us, and them / And after all we´re only ordinary man"
- Roger Waters

A UE vista de dentro: O Brexit e outros desafios

No dia 1 de Março tive o privilégio de ir a Bruxelas visitar o Conselho Europeu a convite de um funcionário com mais de 20 anos de experiência no Conselho. Recolhi algumas informações que não são do conhecimento do “senso comum”, e que por isso decidi partilhar neste artigo. Muitas das ideias que “apanhei” ajudam-nos a perceber melhor certos acontecimentos actuais.

Como nota suplementar, este texto impôs-se à parte II (continuação) do meu texto anterior sobre o mercado de trabalho, que sairá em breve.

À saída da estação de metro “Schumann” damos de caras com dois brutos edifícios. O Berlaymontsede da Comissão Europeia – inconfundível pela sua forma em estrela, e o Consilium, edifício que alberga o Conselho Europeu (composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros), e o Conselho da UE (onde os Ministros de cada um dos países da UE se reúnem para discutirem as linhas de orientação política Europeia).

A entrada do Consilium é ampla e de certa forma imponente. Visitei as salas onde os Ministros e Chefes de Estado dos Estados-Membros se reúnem, a sala de imprensa, e pude observar todos os preparativos para o Conselho Europeu com a Turquia, para tratar a questão dos refugiados, que teve lugar no passado dia 7 de Março. Neste vídeo (que aconselho a abrir no final) podemos ver os highligths da reunião, e ouvir as declarações do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, aos jornalistas.

Nos passeios pelos corredores e ao almoço na cantina do Conselho tive a oportunidade de perceber algumas coisas:

O clima geral entre os funcionários europeus é de pessimismo. O facto de a UE estar em crise e a “rebentar por todos os lados” mexe com a moral das pessoas que lá trabalham. Parece que nem o forte carácter do novo Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, é suficiente para dar uma lufada de ar fresco ao projecto Europeu. Porquê? Identificam-se algumas causas:

A crise dos refugiados da guerra civil Síria (maioritariamente os migrantes em questão) expôs uma vulnerabilidade altamente sensível do projecto – a inacção política do bloco Europeu por falta de vontade política dos Estados-Membros. O principal derrotado é, por isso, a UE que vê enfraquecida umas das suas principais funções: Coordenar políticas entre os Estados-Membros da UE.

Uma surpresa para mim foi saber da crítica à extrema dificuldade que adveio do grande alargamento do bloco em 2004. Se já era difícil arranjar acordos a 15, com a entrada de 10 países (sobretudo do Leste Europeu), acordos a 25 tornaram-se uma grande dor de cabeça. A entrada dos países da Europa do Leste fez com que membros antigos começassem a extremar as suas posições, exigindo regalias que dificultam a criação de nova legislação Europeia. Este é um fenómeno que explica a questão da percepção dos Estados-Membros em relação ao projecto Europeu: os novos membros acham-no importante (razões económicas, ancora para regimes democráticos, etc.), enquanto que os antigos estão a perder a percepção da importância do projecto.

E qual foi o primeiro Estado-Membro a querer saltar fora por considerar estar a perder (de uma perspectiva económico-racional) com o projecto? Exacto, os nossos amigos do Reino Unido (RU). Uma simples análise da questão permite-nos perceber o fenómeno:

Em primeiro lugar, o RU é uma ilha e por isso não tem de conviver numa Eurásia esquizofrénica, como os restantes países em questão. A necessidade de segurança (quer a nível convencional - exércitos - ou defesa de valores) não é a mesma entre os países continentais e o RU. É óbvio; não estamos na mesma onda. O RU quer uma aliança económica para que possa tirar o máximo de ganhos possíveis, enquanto que os países da Europa continental se batem por um projecto político para defesa de valores e criar estabilidade no continente (no limite impedir mais uma guerra civil Europeia, como foram as duas grandes guerras). Esperemos que os eleitores Britânicos se apercebem da importância da necessidade de uma Europa unida em torno de objectivos comuns, no dia em que foram chamados a decidir o futuro do RU na União.

Mas sim, de facto a UE enfrenta vários desafios. O principal é a falta de vontade política dos Estados-Membros que a constituem, que lhe estão a retirar a capacidade de acção política que outrora lhe delegaram. Isto porque os Estados têm cada vez mais dificuldades em reconhecer a raison d`être da União Europeia.

Se o pretexto para a sua formação foi tornar a guerra entre França e Alemanha materialmente impossível (unindo as indústrias dos dois países através da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), a razão do seu fortalecimento a ameaça soviética, e, após o desmembramento da URSS, a sua sobrevivência se ter baseado nos anos de prosperidade económica, qual é o pretexto de hoje?

Há vários, mas parece que para os líderes dos países europeus está difícil perceber a ameaça terrorista e o extremar de posições políticas em vários países Europeus, por exemplo. Este problema sociológico com raízes profundas afecta-nos a todos, e por isso deve ser resolvido em bloco. A União Europeia é, actualmente, a melhor forma de organização política para a defesa de valores comuns no continente Europeu. Podemos lembrar, ainda, o poder de criar normas positivas que referi no texto \\"Nós e a União Europeia - Que influências\\", a função de protecção das externalidades negativas dos mercados (a questão ambiental) ou o progresso cultural, social, tecnológico, político, económico,... que está associado ao projecto. Ainda há motivos!

No geral, Bruxelas é um sítio extraordinário para se viver, ainda para mais na condição de funcionário Europeu. Aproveito para agradecer à Paula Marques pelo convite, simpatia, e pela extraordinária experiência que me proporcionou o conhecimento da EU por dentro.

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