José Mª Gonçalves Pereira


Faculdade de Direito, UL

"Life is like a rollercoaster. It has ups and downs. But it is your choice to scream or enjoy the ride."
- Unknown

A cultura da nota

A pretensão de fazer de todos naturalmente iguais é uma ficção e deve ser combatida. Todos têm capacidades e apetências diferentes e é uma componente relevante do crescimento a perceção de quais as inerentes a cada um.

Recentemente, o Governo veio tomar medidas no sentido de acabar com os exames no 4º e no 6º ano, instaurando provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos. O primeiro ponto a reter será que, se o propósito foi acabar com uma situação geradora de instabilidade na vida das crianças, ser feita a meio do ano letivo permite-nos concluir que o timing escolhido revela, no mínimo, uma incoerência. Mas particularmente digna de discussão é a guerra aberta à dita “cultura da nota”, impulsionada por alguns partidos que chegam a propor o fim dos exames do 9º ano.

Os exames são vistos pelo Governo em funções como uma forma de exclusão social, logo desde os 9 anos de idade, das crianças que não atingem as classificações exigidas, fazendo da escola um instrumento não inclusivo e integrador, mas sim seletivo. Como tal, não contribuiriam para a melhoria da qualidade do ensino, que assentaria num “treino” para a tal prova final, sublinhando a diferença entre “treinar” e “aprender”. Vistos deste prisma, os exames não seriam mais do que uma forma de “terrorismo” psicológico e social (ironicamente, os exames valem 30% da nota final, tendo portanto um efeito reduzido no tal “processo de seleção”).

Não obstante se admitir alguma pertinência no que toca ao 4º ano, considera-se que, a partir daí, os exames constituem um elemento fundamental da aprendizagem e a “cultura da nota” é, nas condições atuais (contar 30% da nota final), digna de valorização e uma forma de melhoria do ensino: treinar é, objetivamente, uma boa forma de aprender.

Primeiro, embora não decisivo, as provas de aferição serão, dada a sua natureza, encaradas com muito maior leviandade tanto por alunos e pais, como pelas escolas, podendo revelar-se um elemento de análise da qualidade do ensino completamente frustrado, por não corresponder ao seu estado real (que pode inclusivamente ser melhor do que o mostrado nas provas de aferição).

Por outro lado, o ódio à nota e à competição é um ataque profundíssimo à valorização do indivíduo, fechando a porta à meritocracia tão característica de um regime verdadeiramente democrático. Note-se que a igualdade (valor a promover pela democracia) é diferente de igualitarismo. A todos devem ser dadas as mesmas oportunidades (e, nesse sentido, uma escola pública funcional é um imperativo), mas não se lhes devem ser vedadas as possibilidades de sobressair ou de, pelo menos, perceber o seu verdadeiro valor e aquilo a que podem verdadeiramente aspirar. A pretensão de fazer de todos naturalmente iguais é uma ficção e deve ser combatida. Todos têm capacidades e apetências diferentes e é uma componente relevante do crescimento a perceção de quais as inerentes a cada um.

De um outro prisma, os exames são uma preparação fundamental para o futuro: o acesso ao Ensino Universitário passa por exames de admissão, o modelo de ensino nele instituído assenta em exames (com maior ou menor valorização da avaliação contínua), o acesso ao mercado de trabalho passa por parâmetros objetivos de decisão do empregador (sendo a nota absolutamente fundamental), bem como por “momentos” decisivos, como as entrevistas, para as quais “momentos” como os exames constituem um treino relevante. Porque não vê-los assim, como um passo construtivo, e não como “terrorismo”?

Por último, o ataque à “cultura da nota” constitui uma machadada fatal na escola pública. Num quadro de deriva e incerteza quanto às experiências feitas relativamente a modelos de ensino, a escola privada surgirá como a alternativa, necessariamente mais rigorosa e exigente, que será procurada por todos aqueles que possam. Cria-se, assim, um absolutamente destruidor abismo entre ricos, com acesso a um modelo de educação que, não obstante méritos e deméritos, tem provas dadas, e pobres, incontornavelmente sujeitos a experimentalismos e inevitavelmente acorrentados à condição social em que nasceram.

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